quinta-feira, 6 de novembro de 2008

COMUNICADO



A.S.P.P.M.

ASSOCIAÇÃO SÓCIO – PROFISSIONAL

P O L Í C I A M A R Í T I M A



Camaradas

Como é do conhecimento de todos, na sequência das notícias veiculadas pelo jornal "CORREIO DA MANHÃ" em Julho de 2007, sob o título "POLÍCIA MARÍTIMOS GANHAM NAS MULTAS", o Presidente da Direcção Nacional, Jorge Veloso, foi alvo de um processo disciplinar, cuja pena aplicada pelo então Comandante – Geral da Polícia Marítima – Valm. Medeiro Alves foi de 240 dias de suspensão.

Não conformado com essa decisão, foi o mesmo objecto de recurso hierárquico para S. Exa. o Ministro das Defesa Nacional, o qual, através do Secretário de Estado da Defesa Nacional, veio a ordenar o seu arquivamento em 18 de Setembro 2008.

Não obstante este arquivamento, não se revê o Presidente da ASPPM nas diligências que conduziram todo o processo, uma vez que, o mesmo nem deveria ter passado da fase de averiguações, já que não existiam provas para imputar responsabilidade a Jorge Veloso, e, como constitucionalmente consagrado, a inocência presume-se, não se adquire.

Assim,

No decurso de todo o processo, foram executados diversos actos que indiciam a prática de crime;

O jornal e o jornalista, apesar de terem disposto de oportunidade, em tempo útil, para restaurar a verdade, e até de pedirem desculpa aos profissionais da Polícia Marítima, à ASPPM e a Jorge Veloso, não o fizeram;

Alguns Capitães de Porto e um profissional da PM, apresentaram queixa-crime contra Jorge Veloso, vindo posteriormente a desistirem da mesma, apesar dos prejuízos entretanto causados ao visado;

Pelo exposto, decidiu a ASPPM, e Jorge Veloso, intentar acções crime contra diversas entidades, cujos resultados, serão amplamente difundidos, logo que os mesmos transitem em julgado.

No entanto, quer a ASPPM, quer o Presidente da DN, não podiam deixar de registar com elevado apreço as manifestações de solidariedade que lhes foram dirigidas por todos os profissionais da Polícia Marítima, profissionais das Forças e Serviços de Segurança com representação na Comissão Coordenadora Permanente, bem assim como dos mais diversos sectores da sociedade civil e política.


A Direcção Nacional