segunda-feira, 5 de julho de 2010

Facadas e tiros no areal da Linha de Cascais

Cristiano Pereira

Dois grupos de jovens envolveram-se ontem em confrontos nas praias do Estoril e provocaram o pânico no areal e nas esplanadas. Ao JN, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, António Capucho, criticou a falta de reforço no policiamento da costa de Cascais.
Tudo terá acontecido entre dois grupos aparentemente rivais que se cruzaram, ontem, na praia do Tamariz, no Estoril.  Por razões que se desconhecem, de manhã e à tarde houve agressões mútuas, facadas e tiros. O pânico instalou-se de imediato: os clientes de uma esplanada protegeram-se debaixo de mesas e dezenas de pessoas abandonaram a praia. Quando a  polícia apareceu já era tarde. “Quando lá chegámos não conseguimos interceptar os indivíduos”, disse, ao JN, uma fonte da Polícia Marítima.
“Este incidente veio revelar que não houve um sério cuidado por parte das entidades competentes,  como o Ministério da Administração Interna, para reforçar a segurança nas praias e no passeio marítimo durante a época balnear”, disse, ao JN, António Capucho. 
O autarca lembrou que “nos últimos 15 dias houve vários incidentes gravíssimos nos comboios da linha de Cascais” e que “tudo apontava para que num dia como o de hoje [ontem] os mesmos gangs viessem para Cascais como é seu hábito – e vieram”.
Capucho recusou dizer a quantidade de polícias que gostaria de ver a patrulhar as praias do seu concelho, justificando que isso é matéria da competência do Ministério e da PSP, mas mostrou-se bastante crítico com o número de apenas quatro moto-patrulhas a zelar pelas praias todas. “Como deve calcular não servem para este tipo de incidentes”, comentou.
A autarquia de Cascais emitiu um comunicado onde exige que “o senhor ministro da Administração Interna venha imediatamente a Cascais reunir com a direcção nacional da PSP, as forças policiais locais (incluindo a Polícia Marítima) e a Câmara, a fim de analisar a situação e tomar as medidas de emergência que se impõem”.
O episódio de ontem “revela a negligência do Governo em matéria de segurança”, lê-se no mesmo documento.
Ontem, o CDS-PP exigiu que o ministro Rui Pereira dê explicações ao país relativamente a estes incidentes. ?O senhor ministro da Administração Interna deve uma explicação ao CDS, que perguntou atempadamente, mas sobretudo ao país?, disse o deputado Nuno Magalhães, para quem estestes episódios são ?sinais claros que a criminalidade em Portugal está mais violenta, mais grupal, mais organizada e com consequências mais preocupantes?.

Agente encoberto “provocou crimes”


Nuno Silva

Juízes do Tribunal de Gondomar arrasaram a acção de um agente encoberto da Polícia Marítima no caso de corrupção na pesca de meixão no rio Douro. Concluíram que ele instigou e até participou em crimes. Sete arguidos condenados a penas suspensas.

O acórdão é implacável contra a “acção encoberta” na investigação, considerando que o agente P. Ferreira, da Polícia Marítima (PM), ultrapassou as fronteiras da missão. “Não cremos que o seu papel se limite, apenas, ao de infiltrado. Ele provocou os crimes”, sublinharam os magistrados.

É que aquele elemento estava apenas autorizado a “contactos e actos preparatórios” para obter informações sobre um esquema de corrupção que acabou por levar ao banco dos réus um colega da PM, dois funcionários da Marinha e quatro comerciantes de pescado. Contudo, o tribunal entendeu que ele não só incitou os arguidos a cometer os crimes, como participou em actos ilegais, concretamente em operações policiais em que o meixão apreendido foi entregue aos comerciantes, em vez de devolvido às águas.

Embora tendo sentenciando como “nula” a acção encoberta , o colectivo de juízes deu como provada a generalidade da acusação. Designadamente, que o agente M. Pinto avisou os comerciantes sobre fiscalizações e, em cumplicidade com os funcionários da Marinha, encaminhou para os negociantes o peixe apreendido, além de falsificar autos de ocorrências. Também provadas foram as entregas de dinheiro dos subornos por parte dos empresários.

Para essas conclusões, os juízes tiveram em conta os meios de prova “não contaminados”, independentes dos obtidos pelo “infiltrado”: confissões de quatro arguidos, escutas telefónicas, vigilâncias, dinheiro apreendido, documentos e testemunhas.

Os sete acusados foram condenados a penas suspensas. A mais pesada – cinco anos – foi para o agente da PM, pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, peculato e falsificação. Foram todos absolvidos de associação criminosa.

O advogado de M. Pinto, Fernando Moura, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, por considerar que há uma “contradição entre o teor da fundamentação e a decisão condenatória”, no que concerne à acção encoberta.

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1610455