domingo, 6 de setembro de 2009

BOINAS & Cª Lda.


Caros Colegas

Nos últimos tempos, tem esta associação sido questionada por parte de alguns associados sobre a legalidade de estar a ser adoptado o uso de boina, por parte de alguns profissionais.

Paralelamente, é usado nessa mesma boina um distintivo que é de todo desconhecido na PM.

Ora bem, temos a esclarecer todos os associados, que esta Associação foi surpreendida em Junho, e após alertada por um associado, que estava aberto um concurso público de aquisição dessa peça de vestuário.

Na sequência do atrás referido, dirigiu-se esta Associação ao Ministro da Defesa Nacional, nos termos que a seguir se reproduz:

“15JUN2009-Exmo. Senhor - Dr. Severiano Teixeira - Ministro da Defesa Nacional

No dia 12, p.p., foi esta Associação Sócio Profissional surpreendida com a abertura de um concurso público para aquisição de boinas para a Polícia Marítima.

O referido concurso foi publicado no Diário da República nº 33, II Série, Parte L, em 17 de Fevereiro, Anúncio de procedimento n.º 565/2009.

Ora tratando-se de uma peça de vestuário que, alegadamente parece vir a integrar o uniforme do pessoal da Polícia Marítima, este acto pressupõe uma alteração à Portaria nº 484/2003, 17JUN - Regulamento de Uniformes, Fardamento e equipamento do pessoal da Polícia Marítima.

Atentos ao disposto no artigo 40º do Decreto-Lei nº 248/95 de 21SET - Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, não restam dúvidas que o Regulamento de Uniformes, Fardamento e equipamento do pessoal da Polícia Marítima é uma das peças que regulamentam o citado Estatuto.

De acordo com o artigo 5º da Lei 53/1998 de 18AGO – Regime de Exercício de Direitos Associativos do Pessoal da Polícia Marítima, esta Associação, não foi, até á presente data, consultada para apreciação à alteração ao Regulamento de uniformes da P.M., a fim de que o artigo em concurso de aquisição possa ser utilizado pelos elementos da PM.

Assim julgamos que este acto, estará a desenrolar-se à margem de procedimento legal, ou legítimo, tornando-o num acto nulo, conforme prevê o artigo 133º do CPA.

Perante o descrito, e atendendo ao relacionamento que tem pautado esta associação com V.Exa. solicita-se a melhor sensibilidade na apreciação do exposto.”

Na sequência deste ofício, fomos informados pelo MDN que o assunto estava a merecer a melhor atenção, sendo esta associação brevemente contactada.

Posteriormente assinalámos que em Outubro de 2008 fora emitido um Despacho do Comandante Geral da Polícia Marítima a autorizar o uso de uma boina e de um distintivo de Autoridade Marítima pelo pessoal da PM.

Não obstante só agora esta associação ter tomado conhecimento destes factos, acontece que como polícias estamos obrigados à estrita observância das Leis, logo não podemos pactuar com pseudo competências legiferantes por parte de quem não as detêm.

Como dirigentes associativos, não abdicaremos de nenhum dos direitos que a Lei nos consagra.

Não se trata de reconhecermos ou não utilidade nesta peça de vestuário, de concordarmos ou não com o seu uso, é apenas uma questão de dignidade.

Relativamente ao distintivo, desconhecendo do seu registo nos serviços cadastrais da heráldica portuguesa, pensamos que o mesmo não respeita os normativos legais sobre a matéria.

Mas a existir uma boina no RUFPM, o seu distintivo só poderia ser um, as ARMAS DA PM. Não se vê as boinas dos fuzileiros ostentarem outro distintivo que não seja a baioneta ladeada pelas palmas.

Perante tudo o narrado, o uso desta peça de vestuário, constitui uma infracção ao Regulamento de Uniformes e ao Regulamento Disciplinar já que o despacho do CGPM não tem suporte legal para o efeito, facto porque sugerimos cautela aos nossos associados e restantes profissionais.

13 comentários:

Anónimo disse...

pois mais uma ilegalidade..........
entre muitas........
mas o pior não é quem usa esse tipo de vestuario, é quem os deixa usar a Policia Maritima não quer boinas nem musica nem jardinagem a Policia Maritima quer é profissionais que saibam o que andam ca a fazer.
uma pessoa quando começa a estudar tem de ter bons exemplos a seguir, professores "instrutores", mas na Policia Maritima os instruendos tem de ter cuidado porque os exemplos a segui vem dos comandos para onde vão ser destacados não pelos eluminados que ministram algumas aprendizagens menos correctas.
A Policia Maritima é uma força da Autoridade devidamente uniformizada e armada e não os fuzileiros.
deixem-se de boinas lutem pelos que realmente a Plicia Maritima necessita recursos humanos.


VIVA A P.M

E A G.N.R TAMBEM

QUIMBANDA disse...

AH! SIM? UMA BOINA? LINDA!

Já estou a ver a rapaziada, numa daquelas sessões de socialização, com a mini na mão(a 17ª) a blatrar umas postas de pescada e com a boina à bairro alto, a dizer:
- atão pá estas cá c'uma caspa! não meteste forro na boina? é verdade já dormiste em cima dela pra ganhar aquela forma como as dos fuzos (fuzileiros, pra quem não esta familiarizado)?
- pois pá, ainda não! fica nice é ás gajas; parecem a nikita do helton john. lembras-te?
- iá! Olha aí mais uma fresca!!!!(18ª)

Entretanto passa um pescas ja ressabiado:
- (As camaras estão cada vez pior, qualquer uma agora tem policia municipal. que raio de xerifado, que nem pra securitas os queria, ainda por cima só pra multar o carro á malta)

Acabado o pack (sim agora já não há a grade pro pessoal se sentar nela) chega o filho da escola fuzileiro:
- Estás cá com um caspácio!(borracheira leia-se). Já só te falta a paleta pra pareceres o leonardo dá vinte (tipo chambel, sabem do que estou a falar), fonix. Já começaram a treinar o tattoo pro ano que vem?

VIVA O ULTRAMAR

Anónimo disse...

Eu cá tirava a âncora e depois de reduzir a estrela enchia-a de dourado e já agora pintava a boina de vermelho.
Era do tipo "oscamarada" Ché.
Viva la Revolicion"! Arriba! Vida ó Muerte!
"Tou-me memo a ver!"
Alto e espadaudo a passear-me nos areais da nossa costa com as garinas de 50 e tal anos, enrugadas do Sol atrás de mim.
A propósito, agora que os super aderiram às preocupações ambientais, sempre vai dando pra arrumar umas cebolinhas e umas batatas.
"Ciprianoooooooooo volta tás perdoado"
"O LEITÃO DE NEGRAIS"

Anónimo disse...

Desde o século passado que aqui e ali assisti a laivos de desespero de uns quantos burgueses deste nosso reino.
Nos primórdios da mudança, antes até da carta de foral a autorizar o uso de tão nobre vestimenta, os senhores da terra e de além mar que embarcavam nas naus para as terras dos moinhos, das pedras de lastro, das argilas e até do monte rijo, quando se cruzavam com xerifes da água, apelidavam-nos de maltrapilhos.
Não porque estivessem andrajosos, mas apenas porque a vestimenta já não se identificava com aqueles outros que da mesma arma a sua serviam.
Hoje, dobrado o século, ei-los, num atavio de usarem das mesmas vestes.
Porquê? Perguntai-vos vós nobres homens plebes que de mui brio servem este reino.
Não é fácil assistir à queda de um império que serviu de referência a reis e a historiadores que sustentou a mais alta referência literária da nação.
Mas obra feita, voltam-se para os “esfarrapados” e aproximam-se deles, usando de outros seus iguais mas de fracos ou interesseiros proventos que na glória de nada fazer vão aqui e ali minando este verde prado de cardos.
Também eles se confundem, não sabem bem onde se acolherem, mimam os senhores, e enquistam posições de aquele outro Pedro Nunes para justificar o injustificável.
Resta-nos os de boa prosa e de justo saber, que aqui e ali vão corroendo as amarras de tão vil nau, que de largos tempos parada na foz, seus cavilhões desapareceram, suas madeiras de moluscos foram substituídas, apenas a impede de se afundar aquela ilha, a ilha que todos conhecemos, que todos os dias, apesar do seu tempestuoso mar envolto, nos leva até ela bracejar – A MUI NOBRE POLÍCIA MARÍTIMA –
“O MARRECO DA FORMOSA”

Anónimo disse...

O "Marreco da Formosa", vai ter que ganhar o premio nobel da literatura, espetaculo!
Que palavras tão nobres de um simples PM.
Um bem haja camarada e que venham muitos Marrecos da Formosa escrever neste blog.
Mais palavras para quê?
Tenho dito!

Megavles

Anónimo disse...

Eu kero uma boina só para mim...


Swat frustrado

Anónimo disse...

Na Praça dA ARMADA,
ou no Jardim da ETNA,
num CABELO com GEL é que elA CABE.
Ao canto do Outono,à esquina do Inverno,
o homem das BOINAS é eterno.
Não tem eira nem beira, nem guarida,
e apregoa como um desafio.

É um PEDAÇO DE FELTRO AZUL a sua vida,
e, se não mata a fome, mata o frio.
Um carro que se empurra,
uMA BOINA esburacadA,
no peito uma ESTRELA que não arde.
Tem a chuva nos olhos e tem o ar cansado
o homem que apregoa ao fim da tarde.
Ao pé dum candeeiro acaba o dia,
voz rouca com o travo da pobreza.
Apregoa pedaços de alegria,
e à noite vai dormir com a tristeza.

Quem quer quentes e boas, quentinhas?
A GUARNECER DE AZUL, A CARECA.
Quem quer quentes e boas, quentinhas?
Quem compra leva mais calor p'ra casa.

A mágoa que transporta a miséria ambulante,
passeia na cidade o dia inteiro.
É como se empurrasse o Outono diante;
é como se empurrasse o nevoeiro.
Quem sabe a desventura do seu fado?
Quem olha para o homem das BOINAS?
Nunca ninguém pensou que ali ao lado
ardem no fogareiro dores tamanhas.

Quem quer quentes e boas, quentinhas?
A GUARNECER DE AZUL, A CARECA.
Quem quer quentes e boas, quentinhas?
Quem compra leva mais amor p'ra casa

By "PILRRITO DO SORRAIA"

Anónimo disse...

ÓÓÓÓÓÓÓÓ
MÃEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE

EU TAMBÉM QUERO

hehehehehehehehe

pobrecitos

"MELRO DO TALUDE"

Anónimo disse...

Olha a Boininha de PM
é pró menino e prá menina
é azulinha e tem fitinha
comprem meninas e meninos comprem
tá-se a acabar só há 18.000 daquelas que não serviram prós FZ's

Olha a Boininha de PM
Olha a Boininha de PM

Chora menino chora

Que o almirante compra

Olha a Boininha de PM

By "PILRRITO DO SORRAIA"

Anónimo disse...

Sou contra as boinas...

Já experimentei boinas dos fuzos e o meu lado esquerdo da cara fica desfavorecido... mas se tiver que usar, alguem me sabe como as adquirir... se é à unidade ou ao quilo?

Respeito os Fuzileiros (unidade especial que não teem nada a ver com o resto da Marinha)

Respeito a Marinha (entidade com grande prestigiu... mas mal gerida)

E como respeito toda a gente tambem exigi que respeitem a Policia Maritima.

Johnny Bravo disse...

Na minha opinião,a distribuição de boinas na PM tem um significado bem mais perverso que a simples justificação de um lapso na tonalidade de 18000 boinas ou a modernização dos uniformes desta Policia.
É de conhecimento geral a quantidade de falcatruas que são feitas no seio da Marinha de guerra: compra de géneros a preços bem acima dos valores praticados no mercado, toneladas de combustível despejadas no meio aquático para justificar um engano na requisição de combustível, entre muitas outras que vão sendo divulgadas de entre os militares e ex militares da briosa e para a qual ninguém até ao dia de hoje demonstrou preocupação em emendar. Não será a diferença da cor de 18000 boinas que arruinarão o negócio. Se são mais claras mandam-nas tingir novamente e está o erro corrigido.
Penso que a aquisição das referidas boinas vai de encontro ao projecto AUTORIDADE MARÍTIMA.
Neste momento, uma das poucas coisas que diferenciam os agentes da PM de todos os outros elementos da auto-intitulada Autoridade Marítima são os bonés do tipo cap que contêm a inscrição Polícia Marítima e que são em tudo idênticos aos das nossas congéneres.
O emprego das boinas na PM com o símbolo da Autoridade Marítima são mais um passo no sentido da uniformização de todos os elementos da Autoridade MArítima, e um afastamento do padrão de uniformes utilizado pelas outras Forças de segurança.
Se embarcarem numa lancha da PM um Militar com boina da autoridade marítima, um troço de mar com boina igual e um agente da PM com a mesma boina, quem distingue o polícia? Qual o elemento com competências de opc no interior da lancha? Isto para o comum cidadão não é facil de destrinçar. Ainda temos em memória uma foto recentemente publicada no Macaréu onde são evidentes as semelhanças contidas nos uniformes de um agente PM e dois elementos da autoridade marítima que participavam num evento internacional.
Não somos melhores nem piores, mas somos diferentes e queremos manter a diferença, por isso não nos compram com boinas e casacos da Helly Hanson.
Viva a PM

Anónimo disse...

Apoiado!
Essa é a relidade desta casa, dói não dói???

Lord of Rock

Anónimo disse...

EU TAMBÉM KERO MUITO UMA BÓINA SÓ PARA MIM!!!
p.s.: também gostava de ver nas minhas veias correr a substância poética para agora brilhar (ou meter nojo), mas infelizmente estas coisas ou se tem ou não se tem...fico-me apenas pelos meus pobres comentários...