sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Exército disponível para intervir na segurança interna

(in) Diário de de Notícias - OnLine - 03DEZ2009

O CEME, Pinto Ramalho, disse ontem ao DN que o Exército está "disponível" para ajudar na área da segurança interna. Num almoço organizado pela revista 'Segurança e Defesa', o militar afirmou ser favorável ao fim da "ambiguidade constitucional" que condiciona a colaboração entre o Exército e as forças de segurança. Sindicato da polícia está "100% contra" esta ideia

O Exército está disponível para colaborar na segurança interna do País. O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Pinto Ramalho, garantiu ontem ao DN: "Só fazemos aquilo que a tutela determinar, mas, se nos derem condições, estamos disponíveis para participar na segurança interna, por exemplo, em áreas como a formação." Já antes de falar ao DN, no final de um almoço-debate organizado pela revista Segurança e Defesa, o CEME disse ser favorável ao fim da "ambiguidade constitucional" que condiciona a colaboração entre o Exército e as forças de segurança em território nacional.
A posição de Pinto Ramalho surgiu pouco antes do fim do debate, na sequência de uma interpelação do general Loureiro dos Santos, que questionou o CEME sobre "o emprego do Exército com as forças de segurança interna, que tem de ser sempre excepcional", lembrando que, em Espanha, "não há a dúvida angustiante que [Portugal] tem" nem a "ambiguidade" em termos constitucionais.
Na resposta, Pinto Ramalho considerou que, "havendo capacidades instaladas", a "ambiguidade deve ser desfeita", defendendo ainda que os militares devem funcionar de forma "supletiva".
Já o presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol), Armando Ferreira, disse ao DN que é "completamente contra esta hipótese porque não cabe às forças militares exercer qualquer tipo de actos de segurança em território nacional". "A polícia é treinada para lidar com o cidadão, o militar com o inimigo. E, por outro lado, a Constituição também não permite que o Exército se imiscua na área da segurança interna", acrescentou o dirigente sindical.
A ideia de o exército ter responsabilidades nesta área não é novidade para Armando Ferreira. "Lamentavelmente já tinha ouvido essa proposta do comandante da GNR", lembra.
No entanto, neste momento, uma actuação do Exército a nível de segurança interna está restrita a casos de "estado de sítio e emergência, terrorismo e gestão de crise", como lembrou Pinto Ramalho no decorrer do almoço na Cooperativa Militar. No discurso, o CEME havia também considerado que deve ser "equacionada" uma resposta do Exército a "situações de maior emergência". Pinto Ramalho lembrou que "é preciso encontrar resposta para o crime organizado" e que o "Exército tem de ajudar a garantir a segurança".
O CEME defendeu que é do "interesse nacional" que o recrutamento das forças de segurança continue a passar pelas forças armadas. No entender de Pinto Ramalho, a quebra no efectivo do Exército (que devia ter 25 701 elementos e só conta com 23 275) decorre deste aspecto, que "era um atractivo maior para os cidadãos" integrarem as forças armadas. Daí que o CEME defenda que os cidadãos com serviço militar devem ter prioridade nas candidaturas à PSP e GNR.
No dia em que partiu uma unidade de engenharia de 130 militares para o Líbano, Pinto Ramalho não escondeu que uma das "preocupações do Exército é a resposta às missões de política externa" .
No almoço comemorativo do terceiro aniversário da revista Segurança e Defesa estiveram presentes figuras como o ex-ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, o vice-presidente da Academia das Ciências, Adriano Moreira, o director da ASAE, António Nunes, o director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Jorge Silva Carvalho, ou o director da PSP, Oliveira Pereira.

Não podiamos deixar de comentar esta notícia, pois que tal semelhança só existe em regimes do 3º Mundo, onde impera a lei das armas.
Mas vejamos o que há tempos alguém disse, também no mesmo jornal e que, sem espaço para dúvidas, translitera o que está consagrado na constituição.
"Sob pretexto de aumento de criminalidade organizada e internacional, tem sido advogada a entrega de segurança interna a militares. Não tem interesse estar a indagar a proveniência deste tipo de entendimento, impondo-se apenas apreciá-lo à luz de princípios, da actualidade, e da filosofia policial em tempo de paz. Este entendimento viola o artigo 275.° da Constituição, ao incumbir às Forças Armadas a "defesa militar da República", que no tocante à segurança das populações se reporta contra qualquer agressão ou ameaça externas " (art. 273.°.2 ). Não sendo este o caso, a garantia de segurança interna e dos direitos dos cidadãos cabe à polícia (art.272.°.1). (... /...)
Por isso entregar a segurança interna ao sector militar envolve dois inconvenientes: a) desvirtua a própria vocação militar Para um militar com funções de policiamento civil é muito difícil ser bom policia enquanto militar e simultaneamente ser bom militar enquanto polícia; b) abre caminho para a desvalorização da polícia civil, como a PSP ou a PJ, e da suas acções, enquanto também sustentáculo de segurança no País.

Um adequado combate à criminalidade faz-se pela adopção de melhores meios de actuação polida], uma formação técnico-táctica contínua, com um estatuto remuneratório justo compatível com uma vivência digna para o agente de autoridade, instalações condignas e pela adopção correcta de modelos de policiamento como o de proximidade." (Dr. Bernardo Colaço, Meritissimo Juiz-Conselheiro do STJ, Jubilado em Lisboa )

46 comentários:

Anónimo disse...

Começo por pedir desculpa a todos os bloguistas, mas não consigo alcançar os motivos que levam a tal descontentamento na utilização de militares das Forças Armadas nos espaços nacionais que, constitucionalmente ou tradicionalmente, são da competência das entidades que integram as missões de Segurança Interna.
Segurança Interna não trata apenas de combater o crime, organizado ou não, levantar autos de contra ordenação, preservar a ordem e tranquilidade.
Passa também por acautelar a segurança de pessoas e bens, fora da especificidade de violência contra aqueles.
Por isso eu concordo plenamente que as Forças Armadas, não só o Exército, mas também a Força Aérea e a Marinha, estes últimos já com missões atribuídas, executem outras missões de segurança interna.
Vejamos como:
O Exército
Podia organizar patrulhas de desmatação das matas e pinhais, antes do início da época dos fogos, de forma a impedir que estes proliferassem com facilidade, apanharem as beatas, garrafas e latas de refrigerantes das bermas das estradas
A Marinha
Podia ser utilizada na limpeza das margens dos cursos de água, antes da época das chuvas, de forma a impedir que as águas transbordassem e invadissem as terras de cultivo, as estradas, as aldeias, etc., limpeza de sarjetas e bueiros.
A Força Aérea
Podia fazer a patrulha por ar, verificando, se as equipas no terreno estavam a cumprir com as ordens de operações, se estavam a ser feitos churrascos fora dos locais reservados para o efeito, apoio logístico, levando embalagens biodegradáveis para recolha dos detritos resultantes das operações no terreno, largada e recolha de equipas em locais remotos ou de difícil acesso por terra, etc.
Como se vê, existem muitas missões, na área da segurança interna, onde a utilização da FA’s seriam uma mais-valia e, em época de crise económica, de baixo custo.
Até se poderia pedir patrocínios para os vestir a todos de igual, com publicidade nas camisolas e fatos de macaco, pois desta forma, poupar-se-iam as fardas.
Vivam os Polícias, Vivam as Forças Armadas, Viva a Segurança Interna, Viva Potugal e….
“Biba” Eu
“PILRRITO DO SORRAIA”

GNR disse...

Portugal não esta assim tão mau, como para ter que utilizar as FA.
Para terem melhores resultados, apenas têm que alterar o CP e o CPP, e com isso tenho a certeza que se iriam ver grandes resultados.
Isto não é mais que o Lobi Militar a funcionar, os Generais querem justificar-se, não importa como.

Anónimo disse...

Bem,julgava eu que não me iria admirar mais com o nosso país...pois vejamos tropas a querer ser policias, defendido pelos altos dignatarios das tropas, isto so demonstra o poder/prestigio que têm as policias, daí os nossos tropas não nos deixarem sair da Marinha.
Meus amigos tropas uma vez que em portugal não existe guerra façam o que é mais logico, mantenham os que são essenciais para assegurar os compromissos internancionais e mandem o resto para casa, fechem quarteis e mandem os meios do ultramar de uma vez por todas para a sucata. Pelas minha contas chega um general/almirante para chefiar as tropas todas que ficariam no activo...
Só faltava esta a tropa que tanto criticou as policias agora querem fazer policiamento, deixem-se de merd..as...

Chicão disse...

Epá "Pilrrito" és o Maiorrrrrrrrr......................Concordo plenamente contigo!

Anónimo disse...

Eles não sabem o que querem...
Militares, tropa e outras coisas parecidas, não sabem o que fazer, possivelmente caminham para o fundo de desemprego e fogem que nem ratos para um buraco qualquer...
estão a perder os tachos! À pois é!!!

Corisco

Anónimo disse...

Saudações Nobres Xerifes
Dirijo-me desta vez, não só aos do Mar, mas também aos de Terra, pois que, hei-vos também acossados por aqueles outros que de oliva cor trajam e que querem a nobre missão que vos pertence.
Terão sido novas que lhes levaram aqueles outros do Paço Real, que como ténia, se alimentam dos Xerifes do Mar.
Em tempos idos, não muito, nas terras Sul do reino e a, além-mar, mergulhavam as mãos em ricas chagas daqueles de tez escura que alimentavam os alforges de suas bestas e naves.
Enriqueceram os seus paços na metrópole e nesses alegorias cantaram, mas ei-los, acordando de seus sonhos de trinta e cinco anos idos, querem manter um estatuto.
Restou-lhes aquele outro reino, como o grande Luís dizia, para lá da Taprobana, corriam rios de glória e de vil metal, mas dez anos passaram e devolvidos às origens, também aqui viram secar mais uma fonte.
É este o nosso reino, onde aves como as das savanas, se vão banqueteando, com os despojos do trabalho dos outros. É uma Selva.
Não chegavam os de ferrete azul traje eis que chegam os de oliva, só faltam também os de anil cor, em pontas se colocarem e embeiçarem cobiça.
Nasceu uma nova cruzada, qual intifada, esta é dentro da muralha fernandina, é o assalto à glória que só aos Xerifes deve pertencer, pois que a labuta, não a desejam, essa ficai vós com ela, trabalhando de sol-a-sol.
Carniça vós sois, Grifos eles são.
Bem-Hajam
“O Marreco da Formosa”

Anónimo disse...

No caso de um destes dias alguem se lembrar de aceitar esta gentil oferta, a mesma deve ser canalizada para colaborar com a PSP, GNR, SEF, ASAE, etc. Nós cá na POLÍCIA MARÍTIMA, não precisamos. Temos por cá os nossos REFORMADOS E PRÉ-REFORMADOS, esses sim, não podiamos passar sem eles.
Mas quando esta "nova classe" dentro da POLÍCIA MARÍTIMA não está disponivel para o serviço, vai ao hospital tratar o reumatismo, ou não lhe apetece trabalhar, temos os outros polícias. Sim os outros polícias, do troço de mar, do salva-vidas, o patrão-mor, etc. Se pertencem à POLÍCIA MARÍTIMA, quando vão às lotas mendigar peixe, aos restaurantes comer de borla, às quintas pedir garrafões de vinho, tambem devem pertencer quando é para trabalhar, acho eu.....

ERAGON

Anónimo disse...

Como o Exercito à semelhança da Marinha, tem quase tanto generais como Soldados, se tiverem que mandar alguem para colaborar com a Polícia Marítima, mandem os Soldados, porque nós quem nada faz e não sabe mandar, já cá temos de sobra.

Beto disse...

Eragon, escrevestes o que muitos pensam mas poucos dizem, boa.

Anónimo disse...

Grande "Marreco da Formosa" e o "Eragon", mais comentários para quê?
É isso mesmo, é a verdade nua e crua.
O "Bucho" já deve ter cópias na sua lustrosa secretaria, os seus lacaios já o informaram que o reino está prestes a pegar fogo, fujam que eles andem bravos!
Um bem haja,

Megavles

Anónimo disse...

Com estas histórias do vinho da quinta.... estou farto de rir...

Alí.. para os lados da Vila que é Real, e que tem uma régua de peso... é, foi e será á descarada.

Mas para todos, ou pensam que é só para os marujos.....

Anónimo disse...

o exercito já manda pessoal para a GNR, pode começar a mandar pessoal para a PM.
Aliás, já cá temos um Sargento-Ajudante militante.....

Anónimo disse...

Comparar a limpeza das matas, a manutenção dos canais de água, ou o patrulhamento por via aérea ao dia a dia de um agente é, no mínimo, descabido. Pelos vistos quem escreveu o comentário não tem a noção de como é o dia a dia de um policia! Qualquer Orgão de Polícia Criminal tem atribuídas tarefas bem díspares das aqui apresentadas pelo "PILRITO DO SORRAIA". De facto são boas ideias que enquadradas e levadas a cabo através de um plano de acção concebido pela protecção-civil teriam toda a legitimidade em serem executadas. No entanto o trabalho policial como se espera que venha a ser desenvolvido no futuro, um policiamento de proximidade, será apenas conseguido, não só com formação policial que contemple e reforce esse objectivo, bem como com o continuo reforço de efectivos nas nossas forças que persigam essas metas! cabe a todos nós, OPM's; APM's; Militares; e Militarizados fazer de Portugal um país mais seguro, mas a própria natureza das forças militares em questão não permite uma resposta á altura das dificuldades e contingências sentidas hoje em dia no espaço nacional. Se realmente há falta de policiamento no espaço Hídrico talvez fosse preferível o aumento dos quadros da Polícia Marítima! quanto aos militares, "serviços de praias" já existem, mas muitas vezes só agravam situações e escalam conflitos perfeitamente sanáveis com a correcta aplicação de uma formação com objectivo policial. Outras vezes verifica-se exactamente o oposto, adquirem-se vícios de trabalho que se revelam em tudo desadequados tanto ao serviço policial, como à postura militar. Para terminar saliento que essa medida seria altamente inconstitucional. e se sempre se verificar a revisão constitucional espero que haja por parte do MDN e do MAI uma reflexão profunda antes de serem tomadas medidas que facilitem o acesso de militares ao desempenho de funções policiais.

Bem haja.

Anónimo disse...

Aqui está um bom tema, para ser lançado à opinião do pessoal que participa neste blog. Os "elementos" que passam à reserva e se manteem na efectividade do serviço.
Essa completa aberração, que acontece na PM, aliás, só mesmo aqui podia acontecer, e que demonstra o ridiculo e o abandono a que esta polícia está entregue.
Quando foi alterada a legislação relativa à passagem à reserva, todos foram unanimes em concordar que temos uma profissão de desgaste rapido, que não podiamos trabalhar de bengala, etc. Agora passam à reserva é querem ficar ao serviço???
Estamos cá para servir, ou para ser servidos pelo instituição???
O mais curioso é que este verdadeiro fenomeno de vontade de trabalhar, apenas acontece nos comandos, em que o final do mês é recheado a MEL, nos outros, com certeza porque não foram alimentados do tal MEL, o pessoal quando chega à idade vai para casa gozar o merecido descanso.

Fica lançado o tema para o caso de alguem querer comentar. A minha opinião é esta.

Anónimo disse...

Ora nem mais...quem fala assim n merece castigo! É só gulosos..de bengala e n só.

Anónimo disse...

Subscrevo!
Mas alguns ainda dizem que não vão embora porque não há graduados suficientes...
E assim a PM seria entregue de mão beijada aos oficiais, e não só, da maruja.
E esta em????

Megavles

Anónimo disse...

Essa é sem duvida uma boa desculpa, mas o mais curioso é que esse espirito de missão apenas aconteçe nos comandos em que o MEL é abundante. E os agentes, qual é a desculpa que eles dão para ficar agarrados à teta??? Se facto somos poucos agentes, mas se eles forem embora, outros virão, porque ninguem é insubstituivel, apesar de muitos acharem o contrario

Anónimo disse...

de facto esta casa não tem ponta onde se pegue, e arranja-se cada desculpa.........
descaramento, sem vergonha, só pensam no mel, e pisar o gajo do lado!

Anónimo disse...

E tudo por causa do MEL!

Lord of Rock

Anónimo disse...

Bem haja, para o padrinho do nome MElllllllllllllll

Anónimo disse...

Os militares que aproveitem agora para intervir na segurança interna... existem muitas estradas para limpar, arvores arrancadas pelo vento, gentes isoladas sem água potavel e alimentos, aproveitem agora para sair da toca, do quentinho, do bem bom...
À pois é... estão de "bordadas", metade em casa e a outra metade a coçar os colh... ou a enfegar quem tenta dar o seu melhor junto da população civil.
Mostrem ao povo o que valem... não valem nada!
Uma cambada de sabujos que se arrastam pelas unidades a dizer mal e a lamentarem-se de tudo e de todos, tristeza!
E viva a tropa em busca do protagonismo dos outros.
Um bem haja!

"Rádio Calhau"

Anónimo disse...

a GNR não são militares?
desculpem a ignorância!

A gendarmerie e a Guarda Nacional, e , e, e ?

Anónimo disse...

Pois bem... os elementos da GNR são uma força militarizada ou militares da GNR, como assim queiras!
Mas não pertencem ás forças Armadas, Exercito, Força Aerea ou Marinha, estes são os 3 ramos das Forças Armadas, pseudo militares sem funções de segurança interna, somente em casos extremos e por determinação, estado de sitio, pelo Presidente da Republica Portuguesa.
Esclarecido meu jovem????

Anónimo disse...

GNR força militarizada?
aonde?
Militarizada é a PM!
andas a beber ou que?

Anónimo disse...

alguém disse que a GNR pertence a um ramo das FA?

E a ASAE pertence ao Ministerio da Economia, e?

so what?

granda maluco.........

Anónimo disse...

Qunado se nasce burro... burro se morre!

Anónimo disse...

exactamente.
já era burro na MARINHA, não mudou mesmo nada....

Anónimo disse...

Por acaso, até acho que fazia falta na PM , a vinda de uns militares do exercito,só para chatear certos gajos ( e gajas) que não fazem a ponta de c.......

Anónimo disse...

podes crer, podes crer, pior não ficávamos de certezinha.....

Anónimo disse...

cambada.........

Anónimo disse...

tropa para que?

já cá temos um sargento-ajudante de cavalaria!

Anónimo disse...

É pá!
Quem é o gajo?
eu quero saber.
acaso será aquele que montou a égua da capitã?
Ouvi dizer que lhe arrebentou com as pregas e arreios.
Tal não terá sido o peso do gajo.
Consta que essa égua nunca tinha provado o peso dos bófias do mar e até estava a gostar de tal montaria, mas o gajo só quis saltar uns quantos obstáculos com ela.
Agora vive doutras montarias, parece que trocou os sargentos pelos coroneis, Majores Generais e tenentes generais.
Isto sim é subir na vida.
Não se conhece bem o nome dela mas parece ser parecido com o daquela cidade do antigo egipto famosa pela sua biblioteca.
Mas afinal quem é o sargento ajudante?
Quero lhe meter uma cunha.
"PILRRITO DO SORRAIA"

Anónimo disse...

escreves com vários heterónimos, aqui e noutros foruns, não dás a cara, mas não enganas...
atitudes ( ou melhor falta dela).
típico ....

Anónimo disse...

heterónimos, só F.Pessoa tinha quatro. Não é por aí que vem o mal ao mundo.
Mas temos por cá passarinhos que só gostam de bicar para encher a bainha e levar a boa nova ao padrinho.

Bill Gate

Anónimo disse...

deixem me precisar....
Fernando Pessoa, criador dos heterónimos de Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Alberto Caeiro, além de outros de menor importância como o semi-heterónimo Bernardo Soares.

outros de menor (ou sem)classe são anónimos.....

postam aqui vários artigos com pseudo/heterónimos....

quer aqui quer no serviço não são grande coisa...

Anónimo disse...

de facto com tanta vontade de mostrar a sua virilidade, quem não o conhecesse, a vender viagra da Internet aos colegas........
e com toda a certeza a precisar...\
Não que o diga, convencimento não lhe falta....

Anónimo disse...

é falta do coiso

Anónimo disse...

nada disso. é um problema de fígados, azedo!
isso passar-lhe-à com uns bons Gins Tónicos

Anónimo disse...

E tu escreves com quê ò cabeça de m..., acaso também pensas que não sabemos quem és.
Se tivesses coragem dizias isso na cara do pilrrito, se é que de facto sabes quem ele é.
Mas como és um cobarde que te escondes por trás de um crachá e de uma carteira que ilegalmente usas, vais mantendo a pose.
Devias era falar das trafulhices que aqui fizeste em Olhão, do gamanço que fazias com o dinheiro das multas dos pescas que recebias pela porta do cavalo.
vens aqui aos julgamentos e pavoneias-te pela avenida como se ainda fosses o dono da tabanca.
Nunca me enganaste, desde a primeira hora que te topei.
Mas vai falando e esfregando as mãos de satisfação pelo lugar que ocupas ai pra cima, pode ser que um dia destes de f... quando passares pela av 5 de outubro.
"PILRRITO DO SORRAIA"

Anónimo disse...

A propósito já metes gasolina na moto com o teu cartão multibanco ou ainda é com o cartão galp frota da marinha.
Mais do mesmo
hehehehehehehe
EL "PILRRITO DO SORRAIA"

Anónimo disse...

Fascismo nunca mais , Abril sempre!

Anónimo disse...

Pilrrito, acertaste em cheio como sempre!
parabéns. lol

acho que o dito já não se embebeda todos os dias...
mas continua a elogiar-te!

Anónimo disse...

O grande EL "PILRRITO DO SORRAIA",

ainda passas informações aos traficantes, ou já deixaste de ter o tm em escuta?

Já deixaste de reparar as semi-rígidas dos meninos?

A PJ tinha lá o teu nome ,porque seria lol? Grande lolada!

Quem cabritos vende e cabras não tem...

que maroto tu és.....

folgo em saber que estás melhor, andaste na psiquiatria....

ou seria apenas para te baldares aos piquetes, e lixares os colegas?

Anónimo disse...

Isto de passar informações tá na moda . . . para não falar dos Tm sob escuta!!! nem as Wc´s escapam . . . não é o único sítiu a ter mer***!

Ahh . . . e segundo consta (um passarinho cantou)a PJ tem um arquivo jeitoso seja de infractores ou pseudoinfractores lol? Grande lolada!

que marotosssss .....

Muito serviço, excesso de serviço... justificação para as baldas aos piquetes, (sempre a mamar os emulas) mas será para quê???

humm quiça uns servicitos menos dignos, ou seja, uns assim para dar umas boas vindas aos colegas que possam contribuir para o protagonismo e promoções!

Esta coisa das promoções terem em conta os louvores e medalhas, tem muito que se diga, mas...até onde vai a dignidade e conduta moral dos certos colegas (PM modelos) de profissão?!!

Lá vão os principios dignos e morais de quem um dia.... nos irá chefiar ou que estão a chefiar!

sim....esses mesmos, aqueles que fazem parte do universo de pouco mais de meia centena de efectivos! (quase uma família, ora vejam...)

Uma coisa é certa . . . cuidado que eles andam aí! as superstar´s!

Cumprimentos a todos os profissionais (aqueles de valores morais e profissionais)!

Anónimo disse...

o tempo das promoções sem ter em conta o desempenho, a bichinha de pirilau já lá vai., já lá vai..... felizmente!

por vezes as avaliacoes sao melhores, outras piores, depende do avaliador, do nosso desempenho, enfim.....
aqui e em toda a função publica existe avaliação, eu não tenho nada a temer.....

outros que passam a vida a baldar-se para o serviço, lá terão as suas razoes e receios.....

Quem só gosta da contestação gratuita, da quezília, nunca esta disposto a sacrificar-se pelos colegas, pelo serviço, não vejo porque se há-de queixar, terá (provavelmente ) o que merece....

Anónimo disse...

este post vem tardio mas..... concordo contigo!
quem trabalha não receia avaliações, quem passa a vida com outras actividades como seja com baixa da junta quase há um ano mas pode fazer de empreiteiro de construção civil....