Descarga de águas residuais deixa mancha negra no mar e mau cheiro no Monte Estoril

Marta Domingues Martins (LUSA)

Cascais, 26 ago (Lusa) -- Uma descarga de águas residuais provocou uma mancha negra no mar e um cheiro "insuportável" na zona do Monte Estoril, situação já reencaminhada para as autoridades competentes, disse à Lusa fonte da Polícia Marítima de Cascais.

"É verdade que cheira mal e que o mar ficou poluído, mas não sabemos se estas situações são normais ou não e não sabemos o que se passou", afirmou a mesma fonte.

A Polícia Marítima de Cascais recebeu o alerta da situação cerca das 19:00, deslocando-se ao local para avaliar a situação. "Confirmo que houve aqui uma descarga de água de esgotos que, neste momento, parou", disse a mesma fonte.

Tonelada e meia de haxixe apreendida no Algarve em embarcação espanhola

Uma tonelada e meia de haxixe foi apreendida ontem à tarde, terça-feira, numa embarcação de recreio espanhola ao largo de Vila Real de Santo António.

Em comunicado, a Polícia Marítima indica que pelas 13 horas, a cerca de 23 milhas a sul de Vila Real de Santo António, a lancha de fiscalização da Marinha Portuguesa "Pégaso", numa patrulha de rotina, interceptou a embarcação de recreio espanhola "Minbugy", com dois tripulantes espanhóis.
A Polícia Marítima suspeitou do comportamento da embarcação espanhola, nomeadamente com "tentativa de fuga e lançamento de material ao mar" e conduziu o barco para o porto de Vila Real de Santo António.  
Depois da embarcação atracada e de ser sujeita a Inspecção por parte dos piquetes da Polícia Marítima e Polícia Judiciária, as autoridades encontraram "vários fardos de haxixe dissimulados", num total estimado em uma tonelada e meia  
Os dois tripulantes foram detidos e aguardam para serem presentes ao juiz. 

Gabinetes param guerra ao terrorismo

 

 por VALENTINA MARCELINO

O documento estratégico proposto pelo superpolícia não está a reunir consenso no Governo.

O projecto de Estratégia Nacional Contra-Terrorista ( ENCT) arquitectado pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI) está bloqueado nos gabinetes dos ministros da Defesa e da Justiça, sem aprovação à vista. Em causa estão discordâncias sobre o regulamento da Unidade de Coordenação Anti-Terrorista (UCAT), defendido pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes.
A ENCT define as linhas de orientação do Estado português para a prevenção e combate ao terrorismo, e envolve todas as forças de segurança, serviços de informações e Forças Armadas. Este plano parte de uma estratégia da União Europeia, criada já há cinco anos (ver caixa). Portugal é o único país que ainda não aprovou este plano, fundamental para entrar em sintonia com uma política antiterrorista europeia comum.
No início de Junho, quando questionado pelo DN sobre este atraso de cinco anos, fonte oficial do gabinete do conselheiro Mário Mendes garantiu que a Estratégia estava em vias de subir a Conselho de Ministros para ser aprovada. Contudo, o dossiê foi ainda analisado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que depois o encaminhou para os colegas da Defesa e da Justiça, cujos serviços têm também papéis fundamentais neste plano.
Segundo a resposta do gabinete de Rui Pereira a um requerimento do grupo parlamentar do PSD, em que o MAI era questionado acerca da demora na aprovação deste documento, a proposta de Mário Mendes seguiu para Alberto Martins e Augusto Santos Silva a 26 de Junho último.
Mário Mendes esperava ver este documento aprovado antes de partir para férias, mas tal não aconteceu. Fonte do gabinete do secretário-geral confirmou ao DN que "ainda não houve feedback da proposta do sr. secretário-geral". Contactados pelo DN, os ministérios da Justiça e da Defesa não explicaram o porquê do atraso, nem que matérias poderiam estar a impedir a aprovação do mesmo.
Fontes policiais que têm acompanhado o processo, porém, apontam algumas questões que podem estar a criar dificuldades. A principal prender-se-á com o regulamento da UCAT, uma unidade em que têm assento forças de segurança e os serviços secretos, e que é o local próprio para a partilha de informações em matéria de terrorismo (ver texto ao lado).
No entender de Mário Mendes, a coordenação desta unidade deve ser sua, de acordo com a sua competência de coordenação definida na Lei de Segurança Interna, alternadamente com o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
O SIRP já desempenhava essa função, mas dividida com a Polícia Judiciária, que é a força com competência reservada para a investigação dos crimes de terrorismo. E é na retirada da PJ das funções de coordenadora da UCAT que estará a resistência do ministro da Justiça, Alberto Martins, ao plano do juiz-conselheiro.
Em relação à Defesa, é a forma de envolver as Forças Armadas na UCAT e na própria ENCT, sem colidir com a Constituição, que está a causar algumas reticências. O Estado-Maior das Forças Armadas quererá ter assento permanente na UCAT. Mas tal impediria a partilha de informação de natureza criminal, cujo acesso lhes está vedado pela legislação em vigor.

Alberto Martins recusa tutela única para as polícias

 23.07.2010 - 13:44 Por Lusa

O ministro da Justiça considerou hoje que “não faz sentido” um debate em torno da tutela única para as polícias, defendendo que a Polícia Judiciária deve continuar na alçada do seu ministério.

A PJ “é uma polícia de Justiça e por isso é na Justiça que deve estar. É esse o compromisso do Governo, relativamente a esta matéria e, portanto, há discussões que não fazem sentido”, afirmou Alberto Martins.

O ministro, que falava no Porto após uma visita à Directoria do Norte da PJ, disse que a autonomia desta corporação “é um valor absoluto” e só se pode defender o contrário tendo “uma concepção securitária e ultrapassada pelos factos e pela realidade”.

“É importante para a separação de poderes, num Estado de Direito, que a PJ intervenha no âmbito da Justiça, da investigação criminal e não noutro âmbito qualquer”, frisou.

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, tem-se pronunciado por uma tutela única para a PJ, PSP, GNR e não a actual tutela partilhada entre vários ministérios. “Quando falo em polícia única, falo na questão de saber se faz ou não sentido a junção na mesma força e na mesma tutela da PJ e da PSP, e esse cenário não o afasto”, disse Mário Mendes numa entrevista conjunta à TSF e ao Diário de Noticias, em Maio deste ano.

Nas suas declarações no Porto, o ministro Alberto Martins sublinhou dados oficiais que apontam para o decréscimo da criminalidade violenta, considerando que isso se deve “à alta qualidade” da PJ. Destacou ainda a renovação da polícia de investigação, com a entrada de 149 novos inspectores e os recursos tecnológicos que a corporação já dispõe.

Noutro âmbito, o ministro saudou as decisões de quinta feira da Assembleia da República para melhorar o combate à corrupção, “um crime cuja perseguição a todos interessa”. Saudou ainda as alterações introduzidas ao Código do Processo Penal, nos normativos sobre prisão preventiva, processos sumários e acusações abreviadas, “sem por em causa nunca os direitos fundamentais”.

Salva-vidas usam cartões falsos

 Por:Manuela Teixeira

Polícia Marítima investiga habilitações dos vigilantes das praias. Dois jovens de 17 anos vigiam praia de Salgueiros com falsos cartões de nadador-salvador.

A Polícia Marítima apanhou dois jovens de 17 anos a trabalhar como nadadores-salvadores desde finais de Junho em situação ilegal. As cópias e falsificação de dados foram feitas a partir do certificado autêntico do patrão. Os três envolvidos vão ser ouvidos hoje no Tribunal Judicial de Gaia.

A investigação policial detectou que o angariador dos dois rapazes recebia uma parte considerável dos salários. O valor que os jovens dizem ganhar é de 650 euros mensais por cada posto de trabalho, na praia de Salgueiros.

A operação policial foi de rotina. A polícia fiscalizava os documentos e estranhou apenas receber cópias dos mesmos. As datas dos cursos do Instituto de Socorros a Náufragos também não batiam certo. Chegaram assim ao certificado que serviu para fazer as cópias com dados falsificados. O patrão, também ele a trabalhar como nadador-salvador numa praia de Gaia, acabou por ser denunciado pelos dois jovens.

Foram ontem à tarde apresentados no Ministério Público de Gaia mas não chegaram a ser ouvidos. A audição começa hoje. A investigação da Polícia Marítima não afasta a hipótese de haver outros falsos nadadores-salvadores a trabalhar nas praias.