ENCONTRO NACIONAL DE POLICIAS MARITIMOS

No decurso do 18º Encontro Nacional de Polícias Marítimos, comemorativo do 17º Aniversário da nossa Associação, pudemos contar com a presença de mais de seis dezenas de profissionais, familiares e convidados.
Este almoço, contou também com a presença de representantes da Câmara Municipal de Vila do Conde, da UGT e da CGTP, ASP-PSP e APG-GNR, e do Exmo. Sr. Comandante Local da Polícia Marítima da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o qual por sua vez acumulou a representação de S. Exas. os Comandantes Regional do Norte e Geral da Polícia Marítima.
Durante o evento, o Presidente da ASPPM, teve oportunidade de prestar declarações aos órgãos de comunicação social, que gentilmente se deslocaram ao mesmo, de onde se extrai as do Telejornal das 19:00 horas, na RTP1, o qual pode ser acedido através do link abaixo

Telejornal da 19:00 - RTP 1
Ver na 1ª Parte - Modo VideoFlash - time 00:8:12 - 00:10:02

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=347663&tema=1&pagina=&palavra=&ver=1

Polícia Marítima ganha queixa

“CORREIO DA MANHÔ

25 Maio 2008 - 01h53

Vila do Conde: Encontro Nacional deixa reivindicações em agenda

Polícia Marítima ganha queixa

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) anunciou ontem, durante um encontro em Vila do Conde, que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu razão, numa acção por ela interposta, e determinou um prazo de nove meses para o Ministério da Defesa, que tutela aquele corpo paramilitar, legislar sobre o horário normal de serviço.

"Desde que surgiu o Estatuto, em 1996, nunca foi regulamentado qualquer horário de serviço, o que, na prática, leva a que os profissionais trabalhem 70 horas semanais, que no Verão podem chegar às 120. Isto é de Terceiro Mundo", salienta Veloso Lopes, presidente da ASPPM.

A esta decisão, que considera "vitoriosa", a associação espera vir a juntar outras, uma vez que existem ainda processos a correr trâmites. Entre os problemas que mais afectam estes profissionais encontra-se "o pagamento do subsídio de transporte e de fardamento (devido entre 1996 e 2004), um sistema remuneratório próprio, subsídios de piquete e de patrulha e um regulamento de movimentos e colocações justo".

Outra questão que esteve no centro das atenções durante o Encontro Nacional em Vila do Conde, foi a reivindicação da autonomização da Polícia Marítima. "Não faz sentido continuarmos ligados ao Ministério da Defesa. A nossa vontade é passar para a tutela do Ministério da Administração Interna, como acontece com as restantes forças de segurança, mas com uma estrutura de comando própria", salienta Veloso Lopes, que acrescenta: "Os nossos profissionais – cerca de 500 em 28 comandos nacionais – têm valor e capacidade para caminhar sozinhos."

Carla Pacheco

Qual é o futuro da Polícia Marítima?

20 Maio 2008 - 12h00

Melo Gomes

“Sem submarinos Marinha seria uma Guarda Costeira”

(…/…)

Qual é o futuro da Polícia Marítima? Dizem que são os enteados e querem sair da Marinha. Qual é a situação neste momento?

- Sabe uma coisa? Eu não sei se todos pensam assim. Pode ser só uma parte que tem essa ideia. Isto é uma sociedade democrática, as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões,

dentro dos estatutos próprios, e por isso eu acho que isso é uma questão reivindicativa normal.

Mas o que acho é que a grande maioria dos polícias marítimos é gente muito dedicada, que

gosta de estar na Marinha, que cumpre as suas missões muito para além do horário de serviço. Acho é que a Polícia Marítima precisa de ser reforçada.

- O trabalho é imenso, não é?

- A pressão do crime na nossa costa tem aumentado. As coisas não se passam só nas cidades.

Passa-se também ao longo da nossa costa. A Polícia Marítima tem de ter os seus efectivos aumentados. E com melhores meios. Mas também lhe digo que a Polícia Marítima de hoje não tem nada a ver com a Polícia Marítima que tínhamos há cinco anos.

- Deu um grande salto?

- Tem coisas muito melhores, está muito melhor preparada, tem colaborações com polícias

internacionais similares, aprendeu muito, foi dotada com novos meios. É outra realidade.

(…/…)

In “Correio da Manhã”

A propósito desta notícia, cujo excerto aqui reproduzimos na parte que diz respeito à Polícia Marítima, apesar de existirem passagens com as quais concordamos.

E sem grandes considerações, afirmamos. Os actuais Órgãos Dirigentes, foram eleitos em sufrágio universal de associados, cujo número, representa 85% do efectivo da Polícia Marítima.

Ora sabendo-se que do seu Manifesto Eleitoral, constava, inequivocamente, a sua mais antiga aspiração e que se resume ao Comando Autónoma e Autonomia Administrativa da Polícia Marítima, fora da estrutura militar da Marinha de Guerra. Perguntamos: SEREMOS ASSIM TÃO POUCOS??????????

Alípio Ribeiro vai abandonar direcção, diz imprensa

Alípio Ribeiro pode estar de saída da direcção da PJ, um ano antes de terminar o mandato, por causa do excesso de politização dentro e fora da Judiciária e por cansaço pessoal. Entretanto, António Vitorino considerou as declarações de Alípio Ribeiro como «imprudentes» e incómodas.

Alípio Ribeiro pode estar de saída da direcção da Polícia Judiciária, depois das declarações que proferiu segunda-feira terem levado a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) a pedir a sua demissão.

O pedido da ASFIC surgiu após Alípio Ribeiro ter sugerido, em entrevista ao Diário Económico de segunda-feira, como hipótese de trabalho a passagem da PJ para a tutela do Ministério da Administração Interna.

De acordo com o Diário Económico desta terça-feira, as críticas que a entrevista desencadeou ao longo do dia funcionaram como gota de água para a saída de Alípio Ribeiro, que ao final do dia era dada como praticamente certa.

No entanto, desde o início do ano que a liderança do ainda Director Nacional da PJ dava sinais de desgaste, sendo que a investigação sobre o desaparecimento de Madeleine McCain minou o seu mandato, sobertudo quando admitiu, em Fevereiro, que a decisão de constituir os pais da criança inglesa arguidos foi precipitada.

Alípio Ribeiro, cujo mandato terminava em Março de 2009, sairá um ano antes do previsto por causa do excesso de politização dentro e fora da PJ e por cansaço pessoal, escreve o Diário Económico.

O magistrado do Ministério Público aguarda apenas que o novo enquadramento legislativo da investigação criminal se torne realidade, apurou o Diário de Notícias junto de fonte governamental.

Para tal, falta apenas a aprovação do diploma na Assembleia da República, marcada para esta quarta-feira, e a avaliação do Presidente da República, Cavaco Silva.

O DN desta terça-feira avança ainda que a saída do Director Nacional será concertada com o ministro da Justiça, já que Alípio Ribeiro e Alberto Costa são amigos há vários anos e querem que o processo decorra a bem para evitar o cenário de ruptura que marcou a demissão do antigo director Santos Cabral em 2006.

Entretanto, esta segunda-feira, em declarações na RTP, António Vitorino classificou como «imprudentes» e incómodas as declarações de Alípio Ribeiro sobre uma eventual passagem da PJ para a tutela da Administração Interna.

«Acho que está a colocar um embaraço ao ministro da Justiça», disse o socialista, criticando ainda o facto de Alípio Ribeiro, enquanto «director operacional, vestir a pele de analista».

«A questão essencial que ele coloca, e que é muito séria, não se resolve com um passo de mágica, porque as informações não são trocadas entre as policias através de um ministro», acrescentou.

( 07:48 / 06 de Maio 08 )

Sem querermos ferir as susceptibilidades dos nossos camaradas da PJ, houve algo nas declarações deste magistrado que gostámos de ouvir.

Um Ministério para todas as Polícias.

Mas será que também incluiriam a PM, ou isso é TABU.

Como seria? Vivermos sem um Comando por inerência. Sem que outros decidissem que meios a adquirir para a PM, etc, etc.

Mas enquanto isso não acontecer, continuemos apenas a imaginar.