segunda-feira, 5 de julho de 2010

Agente encoberto “provocou crimes”


Nuno Silva

Juízes do Tribunal de Gondomar arrasaram a acção de um agente encoberto da Polícia Marítima no caso de corrupção na pesca de meixão no rio Douro. Concluíram que ele instigou e até participou em crimes. Sete arguidos condenados a penas suspensas.

O acórdão é implacável contra a “acção encoberta” na investigação, considerando que o agente P. Ferreira, da Polícia Marítima (PM), ultrapassou as fronteiras da missão. “Não cremos que o seu papel se limite, apenas, ao de infiltrado. Ele provocou os crimes”, sublinharam os magistrados.

É que aquele elemento estava apenas autorizado a “contactos e actos preparatórios” para obter informações sobre um esquema de corrupção que acabou por levar ao banco dos réus um colega da PM, dois funcionários da Marinha e quatro comerciantes de pescado. Contudo, o tribunal entendeu que ele não só incitou os arguidos a cometer os crimes, como participou em actos ilegais, concretamente em operações policiais em que o meixão apreendido foi entregue aos comerciantes, em vez de devolvido às águas.

Embora tendo sentenciando como “nula” a acção encoberta , o colectivo de juízes deu como provada a generalidade da acusação. Designadamente, que o agente M. Pinto avisou os comerciantes sobre fiscalizações e, em cumplicidade com os funcionários da Marinha, encaminhou para os negociantes o peixe apreendido, além de falsificar autos de ocorrências. Também provadas foram as entregas de dinheiro dos subornos por parte dos empresários.

Para essas conclusões, os juízes tiveram em conta os meios de prova “não contaminados”, independentes dos obtidos pelo “infiltrado”: confissões de quatro arguidos, escutas telefónicas, vigilâncias, dinheiro apreendido, documentos e testemunhas.

Os sete acusados foram condenados a penas suspensas. A mais pesada – cinco anos – foi para o agente da PM, pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, peculato e falsificação. Foram todos absolvidos de associação criminosa.

O advogado de M. Pinto, Fernando Moura, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, por considerar que há uma “contradição entre o teor da fundamentação e a decisão condenatória”, no que concerne à acção encoberta.

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1610455

8 comentários:

Anónimo disse...

Diz o colectivo de juizes:

“Não cremos que o seu papel se limite, apenas, ao de infiltrado. Ele provocou os crimes”, sublinharam os magistrados.

Simples... tem de haver responsabilidade com consequências legais para o agente provocador (não era essa a missão)! Esperamos para ver a posição dos lesados e..da PM!

Billy the Boy disse...

O ditado já é antigo: Quem com ferros mata, com ferros morre...

Anónimo disse...

Complemento da notícia constante no suporte de papel desta edição:

- "Há indução, convencimento. O agente P. Ferreira criou, com abordagens, sugestões, insinuações, paulatinamente, a intenção criminosa nos arguidos (...)"

- "Há deslealdade por parte do Estado ante cidadãos que foram induzidos, enganados, gozados (passe a expressão). Isto é eticamente censurável, pois que os fins não justificam tais meios"

- " O agente P. Ferreira, até que foi autorizado a intervir no âmbito da "acção encoberta", já fazia "investigação por conta própria"

- "Foram, pois, violados os principios da necessidade e da proporcionalidade, que torna também a acção ilegal e nula."

-" Sem a sua acção motivadora e participativa, estes factos não teriam acontecido (..)"

Anónimo disse...

Como Azeite, senhores, como azeite.
A verdade vem sempre ao cimo.
Já dizia o povo e com razão.
Mas pergunto eu? Como se não soubesse.
E o Príncipe II do Palácio da Ribeira das Naus que o protege do cimo do seu corcel, já leu, nos pergaminhos daqueles outros que no mesmo palácio publicam estas novas?
Porventura se esqueceu que também a ele deu selos de mensageiro real.
E agora? Que fareis? Deixá-lo-eis à sorte dos Biltres? Como aquele outro do Reino do Norte aduziu.
Não vos esqueceis.
Como Azeite, senhores, como azeite.
“O MARRECO DA FORMOSA”

Anónimo disse...

Curioso . . . comentários JN (alguem que está por dentro!!!)

"O crime só existiu depois do "almeida" o criar, porque o que estava em investigação eram outros problemas. Não havia negociatas nem corrupção tal como esse elemento quis fazer crer. E para quem não conhece o processo o noticia só por si não chega! Esse elemento "almeida" nome de código tentou arranjar problemas a 23 pessoas entre pessoal da Cap. e civis que não tem nada a ver com o assunto. Caluniou e difamou gente e colegas de profissão. Parece que só ele é que era bom, mas não é assim ele tem muita falta de caracter para não dizer mais... ele nunca deveria ser agente de coisa nenhuma, porque não presta como pessoa também não pode prestar como verdadeiro Policia."

Anónimo disse...

CAMARADAS: QUANDO ESTE ASSUNTO SURGIU JÁ ALGUNS MESES ATRAS EU ESCREVI NESTE BLOGUE QUE TUDO ISTO TINHA SIDO MONTADO PELO "ALMEIDA (NOME DE CODIGO), QUE NADA DISTO TINHA ACONTECIDO SE NAO FOSSE PREPARADO PARA JUSTIFICAR CERTAS E DETERMINADAS SITUAÇOES COMO EXEMPLO DIZER AS CHEFIAS QUE SABIA DISTO E DAQUILO PARA SE TORNAR BRAÇO DIREITO DAQUELE QUE SE ACHAVA O DEUS "SOL" E COM O DIZ QUE DIZ CONSEGUIA:(SAIR DE ESCALA DE SERVIÇO, TER VIATURAS DO SERVIÇO AO DISPOR TODOS OS DIAS E TODAS AS HORAS, ETC,ETC)..

NINGUEM DA CHEFIA QUESTIONAVA HORARIOS NEM LOCAIS POR ONDE ANDAVAM AS VIATURAS, O QUE TRANSPORTAVAM E QUEM ERA TRANSPORTADO ETC,ETC, A LIBERDADE ERA TANTA QUE JA NINGUEM LIGAVA....

CLARO QUE ALGUMAS DAS DESCULPAS ERAM DESLOCAÇOES PARA MONTAGEM DE ANTENAS E RADIOS E CLARO ESTÁ QUE TAMBEM PARA MISSÕES DE PESTANINHA...

MAS OS QUE SE ENCONTRAVAM ACIMA DELE E QUE TAMBEM FORAM CONTRIBUINTES ASSIDUOS NESTRA TRAPALHADA, NAO CONSEGUIAM VER NADA DO QUE SE PASSAVA COM O "ALMEIDA", O TRIO ANDAVA TAO ENTUSIASMADO COM A MISSAO QUE TUDO QUE FOSSE EXPOSTO OU DITO SOBRE AS ACTIVIDADES DO "ALMEIDA" CAIAM EM SACO ROTO......

PORQUÊ CAMARADAS: O TRIO ACHAVA QUE IRIA SER CONDECORADO E SUBIRIAM MAIS UNS PATAMARES NA CARREIRA,RECEBERIAM MEDALHAS E LOUVORES.......

A MANEIRA COMO AS COISAS ERAM FEITAS NAO INTERESSAVA, RESULTADO FINAL É QUE CONTAVA E FOI O QUE SE VIU.....

"O CONDOR"
(CONTINUAÇÃO)

Anónimo disse...

DO TRIO QUE SE ENCONTRAVA NO BARCO, DOIS JA SE ECLIPSARAM, O QUE PENSAVA QUE ERA O DEUS "SOL" E QUE SONHAVA AINDA SER O MAIOR, NAO ESPERAVA SALTAR FORA TAO CEDO, ACABO POR PENSAR QUE O FIM DA LINHA ERA COM ESTA CONCLUSAO DO COLECTIVO DE JUIZES.....

POR ISSO CAMARADAS O CULPADO NAO É SO O "ALMEIDA", É TAMBEM QUEM ACEITOU AS HISTORIAS E BABOSEIRAS SEM CONTEUDO E QUE NAO AS FILTROU OU NAO SOUBE FILTRAR, VIRAM NAQUELES CONTOS, A GALINHA DOS OVOS DOURO IMAGINARAM LOGO UM TRAMPOLIN PARA OUTROS VOOS.....

COM ISTO TUDO COLOCARAM NOMES DE GENTE HONESTA EM CAUSA, AS FAMILIAS DOS MESMOS EM CAUSA, MÁ IMAGEM DA INSTITUIÇAO NA OPINIAO PUBLICA, PROVOCARAM DANOS MORAIS E PSICOLOGICOS EM CERTOS ELEMENTOS..

E AGORA PERGUNTO EU?..
_ A INSTITUIÇAO QUE VAI FAZER DEPOIS DISTO TUDO A ESSA GENTE?

_ SERÁ QUE VAO SER CONDECORADOS PELA INSTITUIÇAO?

_ SERÁ QUE LHE VAO MONTAR NOVO GABINETE PARA MONTAGEM DE RADIOS/ANTENAS PARA MELHOR MISTIFICAÇAO DE DADOS?

_ SERÁ QUE LHE VAI SER ATRIBUIDA NOVA VIATURA PARA MELHOR EFECTUAR O SERVIÇO DE PESTANINHA PORQUE ESTAS JA SAO BASTANTE CONHECIDAS NA AREA DO GRANDE PORTO?

"O CONDOR"

(CONTINUAÇÃO)

Anónimo disse...

_SERÁ QUE DEVIDO AOS BRILHANTES RESULTADOS OBTIDOS NESTA MISSAO LHE SERÁ ATRIBUIDO NOVO COMANDO COM MELHORES CONDIÇOES FINANCEIRAS QUE O ACTUAL?

MAIS TENHO PARA DIZER.. MAS NAO POSSO DIZER TUDO O QUE QUERO...


E PORQUE SERÁ?

"O CONDOR"