segunda-feira, 5 de julho de 2010

Facadas e tiros no areal da Linha de Cascais

Cristiano Pereira

Dois grupos de jovens envolveram-se ontem em confrontos nas praias do Estoril e provocaram o pânico no areal e nas esplanadas. Ao JN, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, António Capucho, criticou a falta de reforço no policiamento da costa de Cascais.
Tudo terá acontecido entre dois grupos aparentemente rivais que se cruzaram, ontem, na praia do Tamariz, no Estoril.  Por razões que se desconhecem, de manhã e à tarde houve agressões mútuas, facadas e tiros. O pânico instalou-se de imediato: os clientes de uma esplanada protegeram-se debaixo de mesas e dezenas de pessoas abandonaram a praia. Quando a  polícia apareceu já era tarde. “Quando lá chegámos não conseguimos interceptar os indivíduos”, disse, ao JN, uma fonte da Polícia Marítima.
“Este incidente veio revelar que não houve um sério cuidado por parte das entidades competentes,  como o Ministério da Administração Interna, para reforçar a segurança nas praias e no passeio marítimo durante a época balnear”, disse, ao JN, António Capucho. 
O autarca lembrou que “nos últimos 15 dias houve vários incidentes gravíssimos nos comboios da linha de Cascais” e que “tudo apontava para que num dia como o de hoje [ontem] os mesmos gangs viessem para Cascais como é seu hábito – e vieram”.
Capucho recusou dizer a quantidade de polícias que gostaria de ver a patrulhar as praias do seu concelho, justificando que isso é matéria da competência do Ministério e da PSP, mas mostrou-se bastante crítico com o número de apenas quatro moto-patrulhas a zelar pelas praias todas. “Como deve calcular não servem para este tipo de incidentes”, comentou.
A autarquia de Cascais emitiu um comunicado onde exige que “o senhor ministro da Administração Interna venha imediatamente a Cascais reunir com a direcção nacional da PSP, as forças policiais locais (incluindo a Polícia Marítima) e a Câmara, a fim de analisar a situação e tomar as medidas de emergência que se impõem”.
O episódio de ontem “revela a negligência do Governo em matéria de segurança”, lê-se no mesmo documento.
Ontem, o CDS-PP exigiu que o ministro Rui Pereira dê explicações ao país relativamente a estes incidentes. ?O senhor ministro da Administração Interna deve uma explicação ao CDS, que perguntou atempadamente, mas sobretudo ao país?, disse o deputado Nuno Magalhães, para quem estestes episódios são ?sinais claros que a criminalidade em Portugal está mais violenta, mais grupal, mais organizada e com consequências mais preocupantes?.

Agente encoberto “provocou crimes”


Nuno Silva

Juízes do Tribunal de Gondomar arrasaram a acção de um agente encoberto da Polícia Marítima no caso de corrupção na pesca de meixão no rio Douro. Concluíram que ele instigou e até participou em crimes. Sete arguidos condenados a penas suspensas.

O acórdão é implacável contra a “acção encoberta” na investigação, considerando que o agente P. Ferreira, da Polícia Marítima (PM), ultrapassou as fronteiras da missão. “Não cremos que o seu papel se limite, apenas, ao de infiltrado. Ele provocou os crimes”, sublinharam os magistrados.

É que aquele elemento estava apenas autorizado a “contactos e actos preparatórios” para obter informações sobre um esquema de corrupção que acabou por levar ao banco dos réus um colega da PM, dois funcionários da Marinha e quatro comerciantes de pescado. Contudo, o tribunal entendeu que ele não só incitou os arguidos a cometer os crimes, como participou em actos ilegais, concretamente em operações policiais em que o meixão apreendido foi entregue aos comerciantes, em vez de devolvido às águas.

Embora tendo sentenciando como “nula” a acção encoberta , o colectivo de juízes deu como provada a generalidade da acusação. Designadamente, que o agente M. Pinto avisou os comerciantes sobre fiscalizações e, em cumplicidade com os funcionários da Marinha, encaminhou para os negociantes o peixe apreendido, além de falsificar autos de ocorrências. Também provadas foram as entregas de dinheiro dos subornos por parte dos empresários.

Para essas conclusões, os juízes tiveram em conta os meios de prova “não contaminados”, independentes dos obtidos pelo “infiltrado”: confissões de quatro arguidos, escutas telefónicas, vigilâncias, dinheiro apreendido, documentos e testemunhas.

Os sete acusados foram condenados a penas suspensas. A mais pesada – cinco anos – foi para o agente da PM, pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, peculato e falsificação. Foram todos absolvidos de associação criminosa.

O advogado de M. Pinto, Fernando Moura, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, por considerar que há uma “contradição entre o teor da fundamentação e a decisão condenatória”, no que concerne à acção encoberta.

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1610455

domingo, 18 de abril de 2010

sábado, 17 de abril de 2010

PETIÇÃO - ASSOCIAÇÃO SINDICAL



No dia 18 de Maio de 1991, gritámos “ASSOCIAÇÃO”.
No prelúdio da actividade dos corpos associativos, sufragados no passado mês de Março, e renovando a firmeza dos sócios da ASPPM, está a Direcção Nacional em condições de iniciar o mandato legitimado pelos profissionais da PM associados, dando corpo ao clamor dado no dia 23 de Maio de 2009:
- “ASSOCIAÇÃO SINDICAL”.
No início de nova década, deste novo milénio, não podia ser mais oportuno, para os profissionais da Polícia Marítima, lutarmos pela natural evolução; dando seguimento a um passado de carácter civil.
É na mais elevada expectativa de êxito que compartilhamos, com os profissionais congéneres, e em especial com todos os portugueses, esta ambição que sumariamente sintetizamos:
A Polícia Marítima (P.M.) foi criada a 13 de Setembro de 1919, e permaneceu com carácter civil durante 56 anos. Foi militarizada no processo revolucionário de Abril, assim permanecendo 15 anos – até o Tribunal Constitucional a libertar do instituto militar.
Em 1995 conquistou estatuto próprio. Passados estes 15 anos é necessário torná-la contemporânea com a maturidade democrática portuguesa.
Assim, a Associação Sócio Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) vem peticionar junto da Assembleia da Republica, em conjunto com os demais subscritores, o exercício da liberdade sindical, direito de negociação colectiva, e de participação dos profissionais da Polícia Marítima.
Deste intróito a ASPPM convida todos os profissionais da PM, as Forças e Serviços de Segurança congéneres, e sobretudo os portugueses, a associarem-se a esta evolução social da Polícia Marítima.
Sempre presente, o lema da ASPPM continuará:
PELA DIGNIDADE.

O Presidente da Direcção Nacional

NOVA DIRECÇÃO




CAROS COLEGAS

NO PASSADO DIA 10 DE ABRIL, TOMARAM POSSE OS DIRIGENTES NACIONAIS QUE VÃO DIRIGIR A VONTADE DOS PROFISSIONAIS DA POLICIA MARÍTIMA, SÓCIOS DA ASPPM, QUE OS ELEGERAM (78%) PARA OS PRÓXIMO TRIÉNIO (2010-2012).
DENTRO DA FILOSOFIA QUE NORTEIA A ACTUAL DIRECÇÃO, TODOS OS COMENTÁRIOS QUE SE DESVIEM DO CONTEÚDO ESSENCIAL DA MENSAGEM, OU QUE UTILIZEM LINGUAGEM IMPRÓPRIA, QUER INTEGRALMENTE, QUER POR INDICIAÇÃO, OU MANIFESTAMENTE NÃO ESTEJAM A SERVIR A ELEVAÇÃO DA POLICIA MARÍTIMA, SERÃO RETIRADOS DO BLOGUE.
É UMA OBRIGAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS PROFISSIONAIS DA PM, APROVEITAR ESTE FÓRUM - DE FORMA CORTEZ - PARA DIGNFICAR TODOS QUANTO SERVEM NA POLÍCIA MARÍTIMA, SEM PREJUÍZO DAS PARTICIPAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, A QUAL SERÁ SEMPRE BEM VINDA NO ENRIQUECIMENTO DA DISCUSSÃO.