FALTA-NOS "MÃO DE OBRA"

Alteração à ordem pública, e agressões aos agentes da PSP que ocorreram à praia de Santo Amaro de Oeiras no passado dia 21 Junho, mereceram a atenção de diversos órgãos de comunicação social.

Os factos ali ocorridos, mereceram as mais variadas opiniões de diversos sectores da nossa sociedade, entre eles a própria ASPPM, que manifestou a carência de pessoal com que se debate a Polícia Marítima, bem como, a falta de coordenação entre as Forças de Segurança.

Das muitas questões colocadas e respondidas pela ASPPM aos diversos órgãos de comunicação social, extraímos a entrevista dada à SIC Notícias e aqui reproduzida.

Ao longo dos últimos dez anos, as actividades ligadas ao espaço ribeirinho cresceram em mais de 300%, e com elas uma população de consumidores nacionais e estrangeiros. Por outro lado, muitas autarquias em acompanhamento deste desenvolvimento, criaram infra-estruturas e acessos que as permeabilizaram.

Se bem que só isso, fosse por si suficiente para equacionar o aumento do Quadro da Polícia Marítima, tal não aconteceu, e em abono da verdade, não por culpa do Comando Geral, mas sim por falta de decisão política.

Existe outro factor de ponderação a que dedicamos especial atenção; o ratio carga horária/homem/semana, já que esta associação não concebe que os profissionais da PM, estejam sujeitos a um horário desumano, que afecte o equilíbrio físico e psicológico para o desempenho da sua missão.

Daí entendemos que, partindo da carga horária que a Lei estabelece, - 36 horas semanais -, e de quantos homens são necessários para preencher o serviço num período de 24 horas, recorremos à seguinte fórmula:

NH=D.Sm/Ms

Sendo que,

NH= X (Nº de homens necessários)

D=24 (horas do dia que um determinado serviço tem de ser assegurado)

Sm=7 (dias da semana)

Ms=36 (média de horas semanais de cada homem)

Com base nos cálculos por nós realizados, apurámos que teríamos que dispor de 2352 efectivos.

Resta acrescentar que estes números foram encontrados tendo por base a dimensão da nossa área, mas não menos importante, o binómio de homens necessários aos serviços para levarem a cabo a sua missão.

Pescadores em fúria

01 Junho 2008 - 00h30
Matosinhos - conflitos violentos e destruição na lota
Pescadores em fúria

Dezoito horas de bloqueio na Docapesca de Matosinhos terminaram ontem em confrontos violentos entre armadores, pescadores e polícias. Os agentes, que tinham garantido não agir dentro da doca, invadiram a lota e impediram a saída de uma tonelada de peixe que os armadores, em greve, queriam dar a instituições de caridade.
Em causa estava um diferendo entre pescadores e comerciantes. Muitos vendedores, que já tinham pago o pescado, recusavam a dádiva deste. "Tiveram 48 horas para vender o peixe. É má-fé. Querem aproveitar a nossa greve para especular e ganhar mais. Não sai nada", prometia o armador, José Nunes, pelas 10h00.
Foi após o almoço que o braço-de-ferro, durante o qual os armadores chegaram a ameaçar "queimar tudo", acabou. Quando os pescadores invadiram a lota para dar o peixe, já a PSP os seguia. "Deram uma bastonada num armador. Tentámos apelar, acalmar, não conseguimos", disse Américo Postiga, armador.
O caos instalou-se pelas 15h30. Dentro da lota, pescadores e agentes da PSP e Polícia Marítima esmurravam-se, enquanto os comerciantes choravam o peixe no chão. Um agente ficou ferido com uma caixa de peixe na cabeça. Os ânimos aqueceram e a polícia não conseguia controlar a violência. Alguns queriam ver as anunciadas 20 toneladas de peixe espanhol. "É peixe ilegal, comprado sem facturas, de um barco fura-greves", explicou José Nunes.
Fora do armazém da lota, José Luís Silva, da Associação de Armadores de Pesca do Norte, culpou os comerciantes e o ministro. "Os vendedores preferiam deixar o peixe apodrecer, em vez de o dar aos pobres", afirmou. Ao ministro também não poupou críticas. "Não satisfez as pretensões dos pescadores." Os pescadores desmobilizaram pelas 18h00 e reúnem-se hoje no porto da Póvoa do Varzim.
in "CORREIO DA MANHÃ"



A propósito desta notícia e visionados os noticiários, foi com algum espanto que esta Associação verificou que apenas estavam presentes dois agentes da Polícia Marítima, sendo que só um deles pertencia ao Comando Local de Leixões, os restantes eram camaradas da PSP.
Sabendo-se que a PM já dispõe de pessoal formado em manutenção de ordem pública, o qual tem sido exibido em diversas acções promocionais, fica aqui uma pergunta: Onde estavam eles???

ENCONTRO NACIONAL DE POLICIAS MARITIMOS

No decurso do 18º Encontro Nacional de Polícias Marítimos, comemorativo do 17º Aniversário da nossa Associação, pudemos contar com a presença de mais de seis dezenas de profissionais, familiares e convidados.
Este almoço, contou também com a presença de representantes da Câmara Municipal de Vila do Conde, da UGT e da CGTP, ASP-PSP e APG-GNR, e do Exmo. Sr. Comandante Local da Polícia Marítima da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o qual por sua vez acumulou a representação de S. Exas. os Comandantes Regional do Norte e Geral da Polícia Marítima.
Durante o evento, o Presidente da ASPPM, teve oportunidade de prestar declarações aos órgãos de comunicação social, que gentilmente se deslocaram ao mesmo, de onde se extrai as do Telejornal das 19:00 horas, na RTP1, o qual pode ser acedido através do link abaixo

Telejornal da 19:00 - RTP 1
Ver na 1ª Parte - Modo VideoFlash - time 00:8:12 - 00:10:02

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=347663&tema=1&pagina=&palavra=&ver=1

Polícia Marítima ganha queixa

“CORREIO DA MANHÔ

25 Maio 2008 - 01h53

Vila do Conde: Encontro Nacional deixa reivindicações em agenda

Polícia Marítima ganha queixa

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM) anunciou ontem, durante um encontro em Vila do Conde, que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu razão, numa acção por ela interposta, e determinou um prazo de nove meses para o Ministério da Defesa, que tutela aquele corpo paramilitar, legislar sobre o horário normal de serviço.

"Desde que surgiu o Estatuto, em 1996, nunca foi regulamentado qualquer horário de serviço, o que, na prática, leva a que os profissionais trabalhem 70 horas semanais, que no Verão podem chegar às 120. Isto é de Terceiro Mundo", salienta Veloso Lopes, presidente da ASPPM.

A esta decisão, que considera "vitoriosa", a associação espera vir a juntar outras, uma vez que existem ainda processos a correr trâmites. Entre os problemas que mais afectam estes profissionais encontra-se "o pagamento do subsídio de transporte e de fardamento (devido entre 1996 e 2004), um sistema remuneratório próprio, subsídios de piquete e de patrulha e um regulamento de movimentos e colocações justo".

Outra questão que esteve no centro das atenções durante o Encontro Nacional em Vila do Conde, foi a reivindicação da autonomização da Polícia Marítima. "Não faz sentido continuarmos ligados ao Ministério da Defesa. A nossa vontade é passar para a tutela do Ministério da Administração Interna, como acontece com as restantes forças de segurança, mas com uma estrutura de comando própria", salienta Veloso Lopes, que acrescenta: "Os nossos profissionais – cerca de 500 em 28 comandos nacionais – têm valor e capacidade para caminhar sozinhos."

Carla Pacheco

Qual é o futuro da Polícia Marítima?

20 Maio 2008 - 12h00

Melo Gomes

“Sem submarinos Marinha seria uma Guarda Costeira”

(…/…)

Qual é o futuro da Polícia Marítima? Dizem que são os enteados e querem sair da Marinha. Qual é a situação neste momento?

- Sabe uma coisa? Eu não sei se todos pensam assim. Pode ser só uma parte que tem essa ideia. Isto é uma sociedade democrática, as pessoas têm direito a expressar as suas opiniões,

dentro dos estatutos próprios, e por isso eu acho que isso é uma questão reivindicativa normal.

Mas o que acho é que a grande maioria dos polícias marítimos é gente muito dedicada, que

gosta de estar na Marinha, que cumpre as suas missões muito para além do horário de serviço. Acho é que a Polícia Marítima precisa de ser reforçada.

- O trabalho é imenso, não é?

- A pressão do crime na nossa costa tem aumentado. As coisas não se passam só nas cidades.

Passa-se também ao longo da nossa costa. A Polícia Marítima tem de ter os seus efectivos aumentados. E com melhores meios. Mas também lhe digo que a Polícia Marítima de hoje não tem nada a ver com a Polícia Marítima que tínhamos há cinco anos.

- Deu um grande salto?

- Tem coisas muito melhores, está muito melhor preparada, tem colaborações com polícias

internacionais similares, aprendeu muito, foi dotada com novos meios. É outra realidade.

(…/…)

In “Correio da Manhã”

A propósito desta notícia, cujo excerto aqui reproduzimos na parte que diz respeito à Polícia Marítima, apesar de existirem passagens com as quais concordamos.

E sem grandes considerações, afirmamos. Os actuais Órgãos Dirigentes, foram eleitos em sufrágio universal de associados, cujo número, representa 85% do efectivo da Polícia Marítima.

Ora sabendo-se que do seu Manifesto Eleitoral, constava, inequivocamente, a sua mais antiga aspiração e que se resume ao Comando Autónoma e Autonomia Administrativa da Polícia Marítima, fora da estrutura militar da Marinha de Guerra. Perguntamos: SEREMOS ASSIM TÃO POUCOS??????????